Projeto de Lei nº 2969 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
2969
Data de Apresentação
12/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
especial e da outras providências
Indexação
Observação
Abertura de credito Especial o recurso do convênio do Estado de Saúde de Rondônia, será
utilizado para aquisição de 40 (quarenta) unidades de motocicletas, as quais irão melhorar as
atividades realizadas pelos agentes comunitários de saúde (ACS) das unidades. O valor de R$
477.733,33 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais, trinta e três
centavos),
- R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) - parte do Concedente
- R$ 7.733,33 (sete mil setecentos e trinta e três reais) - parte do Proponente (contrapartida
município).
utilizado para aquisição de 40 (quarenta) unidades de motocicletas, as quais irão melhorar as
atividades realizadas pelos agentes comunitários de saúde (ACS) das unidades. O valor de R$
477.733,33 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais, trinta e três
centavos),
- R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) - parte do Concedente
- R$ 7.733,33 (sete mil setecentos e trinta e três reais) - parte do Proponente (contrapartida
município).
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