Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei nº 2964 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado aprovados com 8 votos favoráveis |
| 10 |
Projeto de Lei nº 2965 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE –RO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado aprovado com 8 votos favoráveis |
| 11 |
Projeto de Lei nº 2966 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências - - |
Aprovado aprovados com 8 votos favoráveis |
| 12 |
Projeto de Lei nº 2967 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências - - |
Aprovado aprovados com 8 favoráveis |
| 13 |
Projeto de Lei nº 2968 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências - - |
Aprovado aprovado com 8 votos favoráveis |
| 14 |
Projeto de Lei nº 2969 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências - - |
Aprovado aprovados com 8 votos favoráveis |
| 15 |
Projeto de Lei nº 2970 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências - - |
Aprovado aprovados com votos 8 favoráveis |
| 16 |
Projeto de Lei nº 2963 de 2023
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.030 DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado APROVADOS COM 8 VOTOS FAVORAVEIS |