Projeto de Lei nº 3011 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
3011
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2163 DE
17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE
CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE
CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada