Projeto de Lei nº 3030 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
3030
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE
SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES,
MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES,
MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Veículos escolares
Observação
Norma Jurídica Relacionada