Projeto de Lei do Legislativo nº 704 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
704
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a redação do art. 3º da Lei n. 2.627/19 de 16 de julho de 2019,
que Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de turismo,
cultura, esporte e lazer – COMTUCE e dá outras providências”.
que Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de turismo,
cultura, esporte e lazer – COMTUCE e dá outras providências”.
Indexação
Criação do Conselho Municipal de Turismo
Observação
Norma Jurídica Relacionada