Lei Municipal nº 3.260, de 12 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3260
Ano
2023
Data
12/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera a redação do art. 3º da Lei n. 2.627/19 de 16 de julho de 2019,
que Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de turismo,
cultura, esporte e lazer – COMTUCE e dá outras providências”.
que Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de turismo,
cultura, esporte e lazer – COMTUCE e dá outras providências”.
Indexação
Criação do Conselho Municipal de Turismo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.627, de 16 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica