Projeto de Lei nº 3084 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
3084
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A TABELA DE VALORES DO ANEXO I DA LEI N° 2182 DE 29 DE JANEIRO DE 2016, QUE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”
Indexação
Altera a Lei 2182/2016 sobre concessão de vantagens
Observação
Norma Jurídica Relacionada