Projeto de Lei do Legislativo nº 705 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
705
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição de gratificação de assessoramento à elaboração do plano de
contratação anual da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste e dá
outras providências.
contratação anual da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste e dá
outras providências.
Indexação
Gratificação de assessoramento PCA 2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada