Projeto de Lei nº 3099 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
3099
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1503 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE “DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL.”
SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL.”
Indexação
Altera a Lei 1503/2009
Observação
Norma Jurídica Relacionada