Projeto de Lei nº 3159 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3159
Data de Apresentação
31/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DOAR A ÁREA DE 155,55 M² DE DOMÍNIO
PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DOAR A ÁREA DE 155,55 M² DE DOMÍNIO
PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Doação de área pública
Observação
Norma Jurídica Relacionada