Projeto de Lei nº 3237 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3237
Data de Apresentação
18/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LTERA O ART. 2º DA LEI N° 220 DE 19 DE
OUTUBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU
NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
OUTUBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU
NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
LTERA O ART. 2º DA LEI N° 220 DE 19 DE
OUTUBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU
OUTUBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU
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