Lei Municipal-GPF nº 3.424, de 23 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DO PREFEITO - GPF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3424
Ano
2024
Data
23/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LTERA O ART. 2º DA LEI N° 220 DE 19 DE
OUTUBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU
NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
OUTUBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU
NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
ALTERA O ART. 2º DA LEI N°220 DE 19 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
ESCOLAS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESCOLAS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
ALTERA O ART. 2º DA LEI N°220 DE 19 DE OUTUBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
ESCOLAS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESCOLAS DE 1º GRAU NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assuntos
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