Projeto de Lei nº 3261 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3261
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento
Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei
Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras
providencias”
Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei
Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras
providencias”
Indexação
Observação
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento
Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei
Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras
providencias”
Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei
Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras
providencias”
Norma Jurídica Relacionada