Lei Municipal nº 3.452, de 19 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3452
Ano
2024
Data
19/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias”
Indexação
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias”
Observação
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias”
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera e Acrescenta
Lei Municipal-GPF nº 3.474, de 11 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica