Projeto de Resolução Legislativa nº 176 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2024
Número
176
Data de Apresentação
11/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a redação do artigo 9º da Resolução
Legislativa nº 50/1991 de 27 de maio de
1991” (Regimento Interno).
Legislativa nº 50/1991 de 27 de maio de
1991” (Regimento Interno).
Indexação
Observação
“Altera a redação do artigo 9º da Resolução
Legislativa nº 50/1991 de 27 de maio de
1991” (Regimento Interno).
Legislativa nº 50/1991 de 27 de maio de
1991” (Regimento Interno).
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