Projeto de Lei nº 3303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3303
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DO BEM
IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA
RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
IMÓVEL TEATRO MUNICIPAL EVÔNIO DE MOURA
RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Indexação
Teatro; Taxa;
Observação
Norma Jurídica Relacionada