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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA FAMÍLIA ROSETTA, PARA INTERNAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 1301 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE RURAL DENOMINADO LOTE 23 B (UNIFICADO) PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"APROVA MINUTA DE ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"APROVA MINUTA DE ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"DÁ NOME A RUA LOCALIZADAS NO SETOR 01, SENDO: RUA BENEVIDES PARA O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 85 E 86, RUA VIANA ENTRE AS QUADRAS 86 E 87, RUA OURO PRETO ENTRE AS QUADRAS 87 E 88 E RUA MADERSAN NA LATERAL DO CAMPO NA QUADRA 15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O INCISO I DO § 3° DO ARTIGO 14 DA LEI N° 1272 DE 20/08/2007 E ARTIGO 5° DA LEI N° 1314 DE 27/12/07 ALTERADA PELAS LEIS 1335 DE 05/05/2008 E 1365 DE 22/08/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI N° 980, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RATIFICA O CONVÊNIO N° 06 FIRMADO COM A JR. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE JUDÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1293 DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 E 1272 DE 20 DE AGOSTO DE 2007".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA MINUTA DE ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS À FUNDAÇÃO WILMA ZERMIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1344, DE 16 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N° 565, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O INCISO I DO § 3° DO ARTIGO 14 DA LEI N° 1272 DE 20/08/2007 E ARTIGO 5° DA LEI N° 1314 DE 27/12/07 ALTERADA PELAS LEIS 1335 DE 05/05/2008, 1365 DE 22/08/2008 E 1375 DE 20/11/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA E OUTRAS BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS EM DESUSO PELA CÂMARA MUNICIPAL A ÓRGÃOS FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ENTIDADES FILANTRÓPICAS OU RELIGIOSAS E ASSOCIAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS POR SACOS DE PAPEL."

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CONJUV E O FUNDO DE INTEGRAÇÃO DA JUVENTUDE - FINJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO, NA JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, CONFORME PRECEITUA O ART. 82, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DE EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR COBERTURAS DE PALHA E BANCOS EM CONCRETO NO BOSQUE MUNICIPAL."

"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM LOCAL ADEQUADO PARA APREENDER ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.245 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ NOME A RUAS LOCALIZADAS NO SETOR 06 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 111 E § 3° DO ART. 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 050 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 111 E § 3° DO ART. 120 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 050 DE 27.05.1991 (REGIMENTO INTERNO)".

"DISPOE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE PARA A LEGISLATURA 2009/2012".

"MODIFICA ARTIGO 27, INCISO V LETRA 13 E ART 161 § 3° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 50 DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO)".