Pesquisar Matéria Legislativa

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Cruz entre as Ruas João Paulo 1 e São João, no bairro Da Liberdade, incluindo calçada adequada".

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e .financeiro para pavimentação asfáltica da Rua São João entre as Ruas Getúlio Vargas e Presidente Dutra, no bairro Da Liberdade, incluindo calçada adequada

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Luiz Carrilho entre a Rua Martinho paralelo com a BR-364, no bairro Alvorada, incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e .financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Madeira Mamoré entre a Rua Luiz Carrilho ate o Final, no bairro Alvorada, incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Dos Imigrantes entre a Rua Raimundo Teixeira e Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias no bairro União, incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Luíza Bortolozo Bulian entre as Ruas Raimundo Teixeira e Teobaldo Bulian no bairro Jardim Bandeirantes, incluindo calçada adequada".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação asfáltica da Rua Teobaldo Bulian entre as Ruas Dos Imigrantes e Luíza Bortolozo Bulian no bairro Jardim Bandeirantes, incluindo calçada adequada".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DA PODA DAS ARVORES DA ESCOLA BENJAMIM CONSTANT ".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO E PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GONÇALVES DIAS, BAIRRO JARDIM AEROPORTO I".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Construção de lombada (Quebra-mola) na Rua João Goulart enfrente a Igreja Batista do Calvário do Número 821, no bairro Nova Ouro Preto, zona Urbana desse Município.

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de uma Quadra de Futebol Society com Grama Sintética, na Av. Tancredo Neves, Bairro Jardim Aeroporto 02 ao lado do Posto de Saúde Boa Esperança no Município de Ouro Preto do Oeste - RO".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VALMIR SBSCZK. BAIRRO ALVORADA".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTE BATE ESTACA NO KM 04 DA LINHA 166, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ATI — ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE OU ACADEMIA AO AR LIVRE, NOS FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES DA AV. ADEMIR RIBEIRO, BAIRRO AEROPORTO I".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja instalado um bebedouro de grande porte no Cemitério Municipal Campo Santo para suprir a demanda, oferecendo água gelada aos visitantes e famílias enlutadas".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para a construção de banheiros no Cemitério Municipal Campo Santo".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para a confecção da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GONÇALVES DIAS, PRÓXIMO LAVADOR DO GENEROSO, BAIRRO AEROPORTO I".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DA PODA DAS ARVORES DA AVENIDA GONÇALVES DIAS".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO "BOCA DE LOBO" NA RUA ONÓRIO PASSOS DE AZEVEDO, QUADRA 18 NO BAIRRO COLINA PARK".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE LIMPEZA DO CANAL PLUVIAL EM TODA SUA EXTENSÃO".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO AGOSTINHO. BAIRRO BOA ESPERANÇA".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para seja realizado o asfaltamento do bueiro que liga o bairro Jardim aeroporto 01 ao bairro Jardim aeroporto 02, na avenida Gonçalves Dias n° 2075 Município de Ouro Preto do Oeste - RO".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, EDUCAÇÃO DIGITAL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE"

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE"

"Planejamento administrativo com disponibilidade orçamentaria através de convênio com o Governo do Estado de Rondônia para construção de 55(cinquenta e cinco) poços artesianos no centro urbano do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste incluindo o Distrito de Rondominas.

"Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com Viabilidade para Construção de um estacionamento na Avenida Gonçalves Dias enfrente a Igreja Pentecostal Nova Israel de Deus, no Bairro Jardim Aeroporto I e Centro Urbano.

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, ENTRE AS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E RUA TEOTÔNIO VILÉLA, BAIRRO INDUSTRIAL.

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE DA RUA JOÃO PAULO I, PRÓXIMO AO N° 642, BAIRRO LIBERDADE".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para, aquisição e distribuição de materiais esportivos".

"Estudos através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social para, a implantação de mais salas de aula, específicas às crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede pública de ensino em nosso município".

"Estudo através do setor competente para, a implantação de placas informativas dos pontos turísticos e serviços de emergências, a fim de facilitar a localização dos motoristas que trafegam por nossa cidade".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para, a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac entre as Avenidas Capitão Silvio Gonçalves de Farias e Avenida Daniel Comboni (Bairro Bela Floresta)"

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para aquisição de acervo de livros atualizado para a Biblioteca Municipal".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de uma rotatória na AV. Governador Jorge Teixeira de Oliveira (Rua dos Ônibus) com Rua Getúlio Vargas, Bairro JD Novo Estado, Município de Ouro Preto do Oeste - RO"

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja realizado a reforma da quadra poliesportiva e da quadra de areia no espaço público localizado na AV. Governador Jorge Teixeira de Oliveira (Rua dos Ônibus) esquina com a com Rua Getúlio Vargas, Bairro JD Novo Estado, Município de Ouro Preto do Oeste - RO".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para reforma em determinadas áreas do Parque do Bosque, sendo elas, pista de caminhada, corrida e ciclismo, campo sintético, pista de skate, quiosques e fachada, no Município de Ouro Preto do Oeste - RO".

"Planejamento administrativo para Implementação na rede de educação básica municipal da Lei estadual n. 5.123/21 de 19 de outubro de 2.021 que Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao aprendizado da linga portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA PONTE DO KM 04 NA LINHA 20 DA RO 470 LADO ESQUERDO SENTIDO NOVA UNIÃO".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS PRÓXIMO A ESCOLA ADVENTISTA, BAIRRO BELA FLORESTA".

"Seja realizado estudos técnico, orçamentário e financeiro para realizar Restauração da Praça da Liberdade "

"Sejam realizados estudos técnicos, orçamentário e financeiro para realizar a Restauração da Praça da Bíblia localizada no bairro Jardim Tropical"

"REGULAMENTAÇÃO DA NORMA MUNICIPAL REFERENTE À LICENÇA PATERNIDADE PARA 20 (VINTE DIAS), CONFORME A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL"

ESTUDOS TÉCNICOS COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL CAMPO SANTO

"SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE FORMA COLETIVA PARA LIDAR COM ESSA QUESTÃO URGENTE DE SAÚDE PÚBLICA"

"SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO SOBRE A VIABILIDADE DE RECURSOS PARA A IMPLATANÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS JUNTO AO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL"

"Planejamento administrativo para elaboração e implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas vias públicas localizadas no Park Amazonas na sede urbana da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO COM CASCALHAMENTO NAS CABECEIRAS DO BUEIRO DO KM 10 NA LINHA 16 DA RO 470 LADO DIREITO, SENTIDO NOVA UNIÃO".

"SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DO KM 12 NA LINHA 16 DA RO 470 LADO DIREITO, PRÓXIMO A IGREJA CRUZADA, SENTIDO NOVA UNIÃO, POR TUBO ÁRMICO".