Pesquisar Matéria Legislativa

" DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 12 DA LEI N° 28/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, TÁXIS E DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INCENTIVA O PAGAMENTO À VISTA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 141 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

"ATUALIZA O ANEXO IV DA LEI N° 17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.983, ALTERADA PELA LEI N° 123 DE 31 DE MARÇO DE 1.987".

" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR OS MATERIAIS QUE NÃO TENHAM DURABILIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, NO ELEMENTO DE DESPESA DE MATERIAL DE CONSUMO, E BAIXA NOS BENS PATRIMÔNAIS SER CONDIÇÕES DE RECUPERAÇÃO."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 142 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"SUPRIME ITEM IV DO ARTIGO 11 DA LEI N° 28 DE 25 DE ABRIL DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE AO SINDICATO RURAL DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A RUA AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO E GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1989."

"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O TRIÊNIO DE 1989, 1990 E 1991."

"DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE CHÁCARAS PARA IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CZ$ 2.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 142 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 12 DA LEI N° 28/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DA LEI N° 142 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA NA APLICAÇÃO DE JUROS MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO ORÇAMENTO VIGENTE NOVAS FONTES DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI NOVOS IMPOSTOS E INCLUI NA LEI N° 101 DE 30 DE MAIO DE 1986 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"FAZ DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA MARCENARIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS".

"ATUALIZA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTO DOS CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI Nº 17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1983 MODIFICADA PALA LEI Nº 89 ART. 1º ANEXO I E II DE 06 DE DEZEMBRO DE 1985".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM REFORMA OU RECUPERAÇÃO NOS PRÓPRIOS DO ESTADO NO MUNICIPIO E REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, TANTO DO PODER EXECUTIVO QUANTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE O AUMENTO VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DOS OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA ESPECIALIZADA E INTERMEDIAÇÃO, JUNTO A ÓRGÃOS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 117 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE EXEMPLARES DA OBRA LITERÁRIA Á SUA AUTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA ATENDER AO ENSINO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 85 E 113 DA LEI N° 013 DE 25/10/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"ATUALIZA OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI Nº 17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1983, MODIFICADA PELA LEI Nº 89 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.985, PELA LEI Nº 123 DE 31 DE MARÇO DE 1.987."

"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ANISTIA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL CORRESPONDENTE AO ANO DE 1.982 À 1.985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8° E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".