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"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E NAS PROPRIEDADES PARTICULARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1956 DE 07 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.1.842/12 DE 25 DE ABRIL DE 2.012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL."

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.1.179/2006 DE 28 DE JUNHO DE 2.006 E REVOGA A LEI 1.874/12 DE 04 DE JULHO DE 2.012."

"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1.918/13 DE 13 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DA COMUNIDADE SANTA ROSA - ACCSR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"INSTITUI O DIA 05 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DO CAFÉ CONILON BRS - OURO PRETO."

"DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INICIAL NO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASPROPEDRA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PEDRA ALTA - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.1729/11 DE 19 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA PRAÇA DE LIBERDADE - ASSIS CANUTO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA VIDA - ASPROBOVI, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2.014."

"DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER".

"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1598, DE 14 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1270 DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE N° 11A, GLEBA 14, SETOR 03 À EMPRESA RICARDO SOARES OLIVEIRA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1608 DE 06 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 620, QUADRA 174, SETOR 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"INCLUI METAS AS LEI N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E LEI N° 1498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009".

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO SETOR 02 E CRIAÇÃO DE LOTES URBANOS, QUADRAS E RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA OS ARTIGOS 5° E 6°, AMBOS DA LEI N° 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE OURO PRETO - ACIOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA METAS A LEI N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009".

"ALTERA METAS A LEI N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - SME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 4° DA LEI 1418 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 1252 DE 09 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1270 DE 08 DE AGOSTO DE 2007, E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA METAS A LEI N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1815, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".