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"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI Nº 1497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N° 1497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E DA LEI N° 1864, DE 28 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FEDERAÇÃO DE JUDÔ DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE ".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6°, INCISO I DA LEI N° 1931 DE 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1985, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 1983, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INCLUI/ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E LEI N° 1864, DE 28 DE JUNHO DE 2012".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1985, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1983, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 150 CASAS NO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO II PELA APANE - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NUAR NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA A LEI N° 1302 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA META/AÇÕES DA LEI N° 1497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009".

"INCLUI/ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E LEI N° 1864, DE 28 DE JUNHO DE 2012".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"INCLUI METAS/AÇÕES NA LEI N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E LEI N° 1864, DE 28 DE JUNHO DE 2012".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA EXTINTO O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO PREVISTO NO ANEXO I DA LEI N° 719 DE 13 DE ABRIL DE 1999, E DE TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO PARA EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E NAS PROPRIEDADES PARTICULARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1956 DE 07 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.1.842/12 DE 25 DE ABRIL DE 2.012 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL."

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.1.179/2006 DE 28 DE JUNHO DE 2.006 E REVOGA A LEI 1.874/12 DE 04 DE JULHO DE 2.012."

"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1.918/13 DE 13 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL".

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS DA COMUNIDADE SANTA ROSA - ACCSR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"INSTITUI O DIA 05 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DO CAFÉ CONILON BRS - OURO PRETO."

"DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INICIAL NO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECONHECE A ASPROPEDRA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PEDRA ALTA - MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.1729/11 DE 19 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA PRAÇA DE LIBERDADE - ASSIS CANUTO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, O ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BOA VIDA - ASPROBOVI, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2.014."