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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS (lombadas elevadas com faixa de pedestres) EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE. ”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), em frente à Cerâmica Santa Cruz, saída para o município do Vale do Paraíso.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado uma OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO nas ruas Castro Alves e Luis Carrilho, bairro Alvorada.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja realizado OPERAÇÃO DE PATROLAMENTO na rua Tancredo Neves, setor chacareiro.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para a REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICO, na rua Claudeir Teodoro, localizada no bairro Novo Ouro Preto.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para ser atendido o pedido de instalação de quebra-molas na creche Pequeno Paraíso, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste’’.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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PL 3426/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3427/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3428/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.480 DE 11
DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3429/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por
superavit financeiro e da outras providências
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3430/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e da outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3431/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por superavit financeiro e da outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3432/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente
crédito adicional suplementar por superavit financeiro e da outras providências"
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PLL 747/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 31, KM 04 no Município de Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ESUPL 1/2025 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei
Ementa: QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 739, DE 10 SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Milão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 675, ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Milão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: “QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO ENTRE OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JORGE MARCELINO, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: “QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA FLORESTA ENTRE: AS RUAS BARROCAS E GARAPA, E NA RUA OLAVO PIRES LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MATOS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: “Que seja construído uma PONTE DE CONCRETO COM ESPAÇO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, com extensão aproximadamente de 30m, a ser construído na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), no trecho bairro Alvorada/Industrial, sobre o igarapé Ouro Preto.”
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: “Que seja construído no Cemitério Municipal de Ouro Preto do Oeste Campo Santo, UM BANHEIRO FEMININO E OUTRO MASCULINO COM MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA.”
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REFORMA GERAL no prédio onde está localizado o Pronto Socorro da Unidade Mista de Saúde Municipal.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
ROBINHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIALISE para atender a Unidade Mista de Saúde municipal.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de estacionamento no trecho localizado em frente a funerária Vida Nova, Avenida Marechal Rondon, Bairro do Incra, Município de Ouro Preto do Oeste – RO.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
GILVANE
Ferrerinha
Resultado: Matéria lida
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de um ESTADIO DISTRITAL, para atender a modalidade esportiva Futebol amador, incluindo: Vestiários, Arquibancadas, Iluminação, Alambrados e outros itens necessários, na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA na sede do Distrito de Rondominas, Município de Ouro Preto do Oeste – RO. No planejamento e execução do Projeto seja incluído a revitalização e canalização do igarapé existente no espaço destinado para tal”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de quebra-molas na Avenida XV de Novembro com Rua Santos, Dumont bairro Da União, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de uma Rotatória, entre as Avenidas Gonçalves Dias e Tancredo Neves, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: A VOLTA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PROMOVIDOPELA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, QUE ACONTECERÁ NA ESTÂNCIA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Milão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para bloqueteamento da Rua Tranquedo Neves do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para, construção de um Quebra- Mola do Desvio da Duplicação da BR, em frente a Auto Mecânica do Alváro da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, na rua Ana Neri, próximo a escola Pestalozzi.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, no encontro da rua Amazonas com a rua Dom Pedro II.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), no trecho final do bairro Industrial, saída para o Vale do Paraíso.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja feito REPAROS EM TODOS OS PLAYGROUNDS DE CALISTENIA E INSTALAÇÃO DE NOVAS BARRAS, localizado no Bosque Municipal de Ouro Preto do Oeste.”
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
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Texto Original
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADO A FESTA DE ANIVERSARIO DA CIDADE CONHECIDA POPURLAMENTE COMO MICA OURO, COM O INTUITO DE PROMOVER O FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Milão
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Texto Original
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÃO LUÍS, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, POSICIONADOS ANTES E APÓS A INTERSEÇÃO COM A RUA MARCOS FREIRE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Milão
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Texto Original
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: "Solicitação de construção de calçadas com barras de proteção na Rua dos Seringueiros, no trecho entre os bairros Jardim Tropical e Incra, que passa sobre o igarapé. "
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ferrerinha
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Texto Original
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja CONSTRUÍDO UMA NOVA PONTE, EM MADEIRA OU CONCRETO, substituindo a atual ponte de madeira localizado no encontro entre as ruas Tiradentes com a rua Sebastião Cabral de Souza, bairro Liberdade.”
Solicito, ainda, a LIMPEZA DAS MARGENS DO IGARAPÉ sob a ponte em questão.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: “QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA DE BALÉ NO DISTRITO DE RONDOMINAS, PROVIDA DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E DA CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR(A) ESPECIALIZADO(A) PARA MINISTRAR AS AULAS. "
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jackson
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Texto Original
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para reforma geral e substituição dos bancos de madeira por bancos de alvenaria da Praça do Jardim Aeroporto I, Localizado na Avenida Gonçalves Dias, bairro Jardim Aeroporto I, Município Ouro Preto do Oeste-RO. "
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
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Texto Original
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para realização de serviços de Limpeza Geral, nos Córregos, Igarapés e Canais, localizado na Zona Urbana do Município Estância Turística Ouro Preto Oeste - RO.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que o Centro de Zoonoses/CANIL realize, com urgência, a captura e remoção de cães soltos nas ruas do município”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ferrerinha
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Texto Original
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: “Construção de uma ponte Bate-estacas na Linha 204 KM 12 do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO. ”
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
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Texto Original
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Recuperação da Rua Euta Almerinda, entre Avenida XV de Novembro e Rua Joana Darc, Localizado no Bairro Nova União, utilizando o sistema de trabalho através de tapa buracos”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: “CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO em cima de um bueiro na Rua Princesa Isabel Pinheiro entre a Rua Duque de Caxias com a Rua Buenos Áires da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para AQUISIÇÃO de sondas uretrais descartáveis para cadeirantes, acamados e demais pessoas que necessitam do procedimento de cateterismo uretral, para distribuição gratuita aos pacientes cadastrados”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ferrerinha
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Texto Original
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja BLOQUETEADO, à rua Pontífice Miguel da Silva, localizado no condomínio Boa Esperança, saída para linha 200, km 04."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Weuler
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Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário-financeiro para que seja CONSTRUÍDO UM NOVO PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CANTINHO DO SABER, localizado na avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Weuler
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Texto Original
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