Lei Municipal nº 107, de 10 de julho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
107
Ano
1986
Data
10/07/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.406, de 21 de janeiro de 2009
Anexos Norma Jurídica