Lei Municipal nº 1.466, de 07 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1466
Ano
2009
Data
07/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O SERVIÇO DO TAXI CIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.158, de 03 de novembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.381, de 14 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica