Lei Municipal nº 1.467, de 07 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1467
Ano
2009
Data
07/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI 850/2001, QUE VERSA SOBRE TIPOLOGIA DE ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
PROJETO DE LEI N° 1467
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 850, de 17 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica