Lei Municipal nº 2.156, de 03 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2156
Ano
2015
Data
03/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUANDO-O AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO."
Indexação
PNE IMPLEMENTAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica