Resolução Legislativa nº 115, de 18 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
115
Ano
2011
Data
18/03/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 114/10 DE 15 DE JUNHO DE 2010."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica