Lei Municipal nº 2.370, de 05 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2370
Ano
2017
Data
05/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SHOPPING POPULAR E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS VENDEDORES AUTONOMOS DE OURO PRETO DO OESTE-RO - ASPROVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
SHOPPING POPULAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 1.327, de 11 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica