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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Municipal nº 2.435, de 17 de janeiro de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

2435

Ano

2018

Data

17/01/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

29/05/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2655_texto_integral.pdf

Ementa

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA A DEVIDA APRECIAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.528, de 23 de agosto de 2018
    Altera o Anexo  Lei Municipal nº 2.587, de 11 de março de 2019
    Altera o Anexo  Lei Municipal nº 2.603, de 03 de maio de 2019
    Artigo Revogado Integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.614, de 29 de maio de 2019
    Altera e Acrescenta  Lei Municipal nº 2.759, de 15 de setembro de 2020
    Altera o Anexo  Lei Municipal nº 2.953, de 15 de fevereiro de 2022
    Altera o Anexo  Lei Municipal nº 3.089, de 18 de outubro de 2022
    Altera o Anexo  Lei Municipal nº 3.110, de 29 de novembro de 2022
    Altera o Anexo  Lei Municipal nº 3.116, de 06 de dezembro de 2022
    Altera o Anexo  Lei Municipal nº 3.147, de 23 de janeiro de 2023
    Altera o Anexo  Lei Municipal nº 3.171, de 24 de fevereiro de 2023
    Altera o Anexo  Lei Municipal nº 3.195, de 02 de maio de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.274, de 05 de outubro de 2023
    Altera e Acrescenta  Lei Municipal nº 3.302, de 30 de novembro de 2023
    Altera Dispositivos  Lei Municipal nº 3.514, de 24 de abril de 2025
    Altera e Acrescenta  Lei Municipal nº 3.535, de 26 de maio de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI