Lei Municipal nº 2.614, de 29 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2614
Ano
2019
Data
29/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2435 de, 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Art. 1°. Revoga-se o Artigo 16 da Lei n° 2435, de 17 de Janeiro de 2018, que "Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores
Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências'.
Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências'.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga Integralmente o Artigo da(o)
Lei Municipal nº 2.435, de 17 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica