Lei Municipal nº 2.581, de 15 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2581
Ano
2019
Data
15/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/01/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RECONHECE A COOCAMARPO, COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE OURO PRETO DO OESTE — RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Indexação
COOCAMARPO COOPERATIVA RECICLÁVEIS
Observação
Bruno Brustolon, Vereador — PSDC, apresenta ao Plenário desta Casa de Leis, o Projeto de Lei do Legislativo n° 647/19, Que "Reconhece como de utilidade pública a COOCAMARPO - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE OURO PRETO DO OESTE — RO, inscrita no C.N.P.J n° 05.385.333/0001-08, com sede na Rua José lenk n. 01559, endereçamento postal 76.920-000, bairro Nova Ouro Preto, Estância Turística Ouro Preto do Oeste Estado de Rondônia, para que receba do Legislativo Municipal o reconhecimento legal de utilidade pública.
A entidade aqui destacada tem por finalidade atuar na coleta de materiais recicláveis, oportunizando munícipes autônomos a trabalharem e sustentarem suas famílias de forma organizada e legalizada.
Destacando o grande trabalho de cadastramento e acompanhamento de famílias que estão a mercê da sorte, sem empregos e profissões definidas.
A entidade aqui destacada tem por finalidade atuar na coleta de materiais recicláveis, oportunizando munícipes autônomos a trabalharem e sustentarem suas famílias de forma organizada e legalizada.
Destacando o grande trabalho de cadastramento e acompanhamento de famílias que estão a mercê da sorte, sem empregos e profissões definidas.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica