Projeto de Lei do Legislativo nº 647 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
647
Data de Apresentação
31/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"RECONHECE A COOCAMARPO, COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE OURO PRETO DO OESTE — RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Indexação
COOCAMARPO COOPERATIVA RECICLÁVEIS
Observação
Bruno Brustolon, Vereador — PSDC, apresenta ao Plenário desta Casa de Leis, o Projeto de Lei do Legislativo n° 647/19, Que "Reconhece como de utilidade pública a COOCAMARPO - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO PRETO DO OESTE — RO, inscrita no C.N.P.J n° 05.385.333/0001-08, com sede na Rua José lenk n. 01559, endereçamento postal 76.920-000, bairro Nova Ouro Preto, Estância Turística Ouro Preto do Oeste Estado de Rondônia, para que receba do Legislativo Municipal o reconhecimento legal de utilidade pública. A entidade aqui destacada tem por finalidade atuar na coleta de materiais recicláveis, oportunizando munícipes autônomos a trabalharem e sustentarem suas famílias de forma organizada e legalizada. Destacando o grande trabalho de cadastramento e acompanhamento de famílias que estão a mercê da sorte, sem empregos e profissões definidas.
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