Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2418 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação e da outras providências - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2419 de 2019
Processo: 16/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação e da outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2420 de 2019
Processo: 17/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 2421 de 2019
Processo: 20/2019
Autor: Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 647 de 2019
Processo: 21/2019
Autor: BRUNO BRUSTOLON
Protocolo: -
Turno: -
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"RECONHECE A COOCAMARPO, COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE OURO PRETO DO OESTE — RO, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA". - |
Aprovado |
| 6 |
Veto (PARCIAL) nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - “VETO” a emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382 que “ DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Rejeitado |