Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei 2422 de 04 de fevereiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se da solicitação no valor de R$. 659.318,06 (Seiscentos e cinquenta e nove mil trezentos e dezoito reais e seis centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social — SEMAS — possa cumprir as reprogramações do FNAS — Fundo Nacional de Assistência Social conforme pactuado, tendo em vista que o FMAS — Fundo Municipal de Assistência Social não ter recebido repasse de recursos federais. Sendo assim o saldo existente do exercício anterior servirá para a Secretaria Municipal de Assistência Social dar continuidade às ações previstas para o exercício de 2019.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Processo Administrativo n° 349/18 que requer “COMISSÃO DE INQUÉRITO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO”.
Leitura do Projeto de Lei 2418 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se do valor de R$. 300.000,00 (Trezentos mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRA para dar cobertura orçamentária referente ao Convênio n°. 459/PCN/2018 firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, por intermédio do Ministério da Defesa, com a finalidade de aquisição de um caminhão caçamba. ”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2418/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 001/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2418/19.
Leitura do Projeto de Lei 2419 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se do valor de R$. 300.000,00 (Trezentos mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRA para dar cobertura orçamentária referente ao Convênio SICONV n°. 865372/PCN/2018 firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste, por intermédio do Ministério da Defesa, com a finalidade de pavimentação em bloquetes sextavados, com drenagem superficial, meio fio e sarjeta”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2419/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 002/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Obras e serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 2419/19.
Leitura do Projeto de Lei 2420 de 21 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se do valor de R$. 9.000,00 (Nove mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para dar cobertura orçamentária referente aos descontos efetuados direto pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) —MAC (Média e Alta Complexidade) da contribuição ao CONASEMS — Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, conforme Portaria n° 2.182 de 24.12.2015. Sendo assim faz-se necessário o elemento de despesa na referida programação. ”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2420/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 003/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2420/19.
Leitura do Projeto de Lei 2421 de 29 de janeiro de 2019 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “Trata-se da solicitação no valor de R$. 100.000,00 (Cem mil reais) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social — SEMAS — para o chamamento público de associações que prestam serviços assistenciais aos idosos com moradia, alimentação e cuidados especiais aos que não tem familiares que prestem assistência. O recurso que era repassado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda — SEMPLAF até o exercício de 2018, e que neste exercício está sendo transferido à Secretaria Municipal de Assistência Social — SEMAS, para proceder o referido chamamento.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social Projeto de Lei nº 2421/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 004/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças Educação e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 2421/19.
Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n°647 de 31 janeiro de 2019 que “RECONHECE A COOCAMARPO, COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO PRETO DO OESTE – RO, COMO UTILIDADE PÚBLICA”. “A entidade aqui destacada tem por finalidade atuar na coleta de materiais recicláveis, oportunizando munícipes autônomos a trabalharem e sustentarem suas famílias de forma organizada e legalizada. ”
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 647/19.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer nº 005/19 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 647/19.
Leitura do “VETO” a emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382 que “ DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer do relator, da Comissão de Justiça e Redação ao “VETO” à emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382.
Leitura para “CONHECIMENTO” do parecer “CONTRARIO” nº 001/18 da Comissão de Justiça e Redação ao “VETO” à emenda modificativa n° 002/CMOPO/18 de 29/11/2018 que alterou o inciso II do artigo 12 do Projeto de Lei n° 2382.
Leitura das Indicações nº 06 e 07/Gab. presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante.
Leitura das Indicações nº 08,10 e 11/Gab. 02/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Celso Coelho.
Leitura das Indicação nº 09/Gab. 08/CMETOPO/19 de autoria do Vereador MDB Jeferson Silva.
Leitura das Indicação nº 12/Gab. 04/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PRP Eudes Venâncio de Souza.
Leitura das Indicação nº 13 e 14/Gab. 03/CMETOPO/19 de autoria da vereadora MDB Ivone Vicentin.
