Lei Municipal nº 2.884, de 24 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2884
Ano
2021
Data
24/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO
ARTIGO 3° DA LEI N° 2789 DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE
SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO
PODER EXECUTIVO PARA O
EXERCÍCIO DE 2021, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI
N° 2806 DE 28 DE JANEIRO DE 2021"
ARTIGO 3° DA LEI N° 2789 DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE
SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO
PODER EXECUTIVO PARA O
EXERCÍCIO DE 2021, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI
N° 2806 DE 28 DE JANEIRO DE 2021"
Indexação
plano publicidade 2021
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica