Lei Municipal nº 2.920, de 07 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2920
Ano
2021
Data
07/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO
DE ÁREA URBANA COM 9.201,92M2
(NOVE MIL DUZENTOS E UM
METROS E NOVENTA E DOIS
DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DE ÁREA URBANA COM 9.201,92M2
(NOVE MIL DUZENTOS E UM
METROS E NOVENTA E DOIS
DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica