Lei Municipal nº 2.936, de 21 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2936
Ano
2021
Data
21/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL
URBANO COM ÁREA DE 17.577,32M2
(DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E
SETE METROS E TRINTA E DOIS DECÍMETROS
QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
URBANO COM ÁREA DE 17.577,32M2
(DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E
SETE METROS E TRINTA E DOIS DECÍMETROS
QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica