Lei Municipal nº 2.950, de 14 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2950
Ano
2022
Data
14/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E
EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO
PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-GPF nº 3.484, de 13 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica