Lei Municipal nº 2.952, de 15 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2952
Ano
2022
Data
15/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 2.893 de 06 de
outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema
de Contratação de Médicos Clinico Geral e de
Especialidades, no Âmbito das Unidades de
Atenção Básica e Hospital Municipal, da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
Mediante Credenciamento Por Chamamento
Público e dá Outras Providências"
outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema
de Contratação de Médicos Clinico Geral e de
Especialidades, no Âmbito das Unidades de
Atenção Básica e Hospital Municipal, da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
Mediante Credenciamento Por Chamamento
Público e dá Outras Providências"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica