Lei Municipal nº 2.954, de 03 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2954
Ano
2022
Data
03/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2893 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO AMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADO PELA LEI Nº 2952 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Indexação
Contratação médicos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera Dispositivos da
Lei Municipal nº 2.893, de 06 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica