Lei Municipal nº 2.893, de 06 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2893
Ano
2021
Data
06/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Regulamenta o Sistema de Contratação de
Médicos Clinico Geral e de Especialidades, no
Âmbito das Unidades de Atenção Básica e
Hospital Municipal, da Estância Turística de
Ouro Preto do Oeste, Mediante
Credenciamento Por Chamamento Público e
dá Outras Providências"
Médicos Clinico Geral e de Especialidades, no
Âmbito das Unidades de Atenção Básica e
Hospital Municipal, da Estância Turística de
Ouro Preto do Oeste, Mediante
Credenciamento Por Chamamento Público e
dá Outras Providências"
Indexação
médicos cnpj chamamentocontratação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera Dispositivos
Lei Municipal nº 2.954, de 03 de março de 2022
Altera e Acrescenta
Lei Municipal nº 3.084, de 05 de outubro de 2022
Altera e Acrescenta
Lei Municipal nº 3.134, de 20 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.199, de 16 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.217, de 20 de junho de 2023
Altera Dispositivos
Lei Municipal nº 3.239, de 31 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.244, de 15 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.298, de 16 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica