Lei Municipal nº 3.244, de 15 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3244
Ano
2023
Data
15/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta Dispositivos na Lei nº 2.893, de 06 de outubro de 2021, que "Regulamenta o
Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das
Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro
Preto do Oeste, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá Outras
Providência" e suas posteriores alterações.
Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das
Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro
Preto do Oeste, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá Outras
Providência" e suas posteriores alterações.
Indexação
Contratação de Médicos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.893, de 06 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica