Lei Municipal nº 3.338, de 26 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3338
Ano
2024
Data
26/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a revogação da Lei 2.173 de 22 de dezembro de 2015, que propôs a criação da
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes - SEMTUR, e dá outras providências.”
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes - SEMTUR, e dá outras providências.”
Indexação
Revogação da Lei 2.173/2015
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.173, de 22 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica