Projeto de Lei nº 3149 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3149
Data de Apresentação
17/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a revogação da Lei 2.173 de 22 de dezembro de 2015, que propôs a criação da
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes - SEMTUR, e dá outras providências.”
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes - SEMTUR, e dá outras providências.”
Indexação
Revogação da Lei 2.173/2015
Observação
Norma Jurídica Relacionada