Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Projeto de Lei nº 3148 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA
DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE - RO”. - - |
Aprovado aprovado com 6 votos favoráveis |
| 22 |
Projeto de Lei nº 3149 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a revogação da Lei 2.173 de 22 de dezembro de 2015, que propôs a criação da
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes - SEMTUR, e dá outras providências.” - - |
Aprovado aprovado com 6 votos favoráveis |
| 23 |
Projeto de Lei nº 3150 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.273 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado aprovado com 6 votos favoráveis |
| 24 |
Projeto de Lei nº 3151 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE RONDOMINAS - RO". - - |
Aprovado aprovado com 6 votos favoráveis |
| 25 |
Projeto de Lei nº 3152 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado aprovado com 6 votos favoráveis |
| 26 |
Projeto de Lei nº 3153 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado aprovado com 6 votos favoráveis |
| 27 |
Projeto de Lei nº 3154 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado aprovado com 6 votos favoráveis |
| 28 |
Projeto de Lei nº 3155 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado aprovado com 6 votos favoráveis |
| 29 |
Projeto de Lei nº 3156 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado aprovado com 6 votos favoráveis |
| 30 |
Projeto de Lei nº 3157 de 2024
Processo: -
Autor: JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022". - - |
Aprovado aprovado com 6 votos favoráveis |