Lei Municipal nº 3.341, de 29 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3341
Ano
2024
Data
29/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA
DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO
PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE OURO PRETO DO OESTE - RO”.
DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO
PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE OURO PRETO DO OESTE - RO”.
Indexação
Desafetação de área de domínio público
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica