Projeto de Lei nº 3148 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
3148
Data de Apresentação
03/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA
DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO
PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE OURO PRETO DO OESTE - RO”.
DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO
PATRIMONIAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE OURO PRETO DO OESTE - RO”.
Indexação
Desafetação de área de domínio público
Observação
Norma Jurídica Relacionada