Lei Municipal nº 3.466, de 31 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3466
Ano
2024
Data
31/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 1º DO
ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE
2004 QUE ‘DISPÕE SOBRE A
REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO
OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE
2004 QUE ‘DISPÕE SOBRE A
REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO
OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Indexação
Observação
"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 1º DO ART. 114 DA
LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE
A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE
A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME
JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.030, de 02 de julho de 2004
Anexos Norma Jurídica