Lei Municipal nº 1.030, de 02 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1030
Ano
2004
Data
02/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
57
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.344, de 16 de maio de 2008
Regulamentada pelo(a)
Lei Municipal nº 1.483, de 10 de setembro de 2009
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.649, de 17 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.256, de 18 de julho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.351, de 20 de abril de 2017
Altera a Redação do Artigo
Lei Municipal nº 2.858, de 25 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.085, de 11 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.143, de 23 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.466, de 31 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica