Resolução Legislativa nº 149, de 14 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
149
Ano
2025
Data
14/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/08/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º da Resolução Legislativa n. 1.030-A/22 de 13 de julho de 2.022”.
Indexação
veículo oficial, carro.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Artigo Revogado Integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 150, de 26 de agosto de 2025
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Anexos Norma Jurídica