Resolução Legislativa nº 150, de 26 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
150
Ano
2025
Data
26/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 149/25 QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga Integralmente o Artigo da(o)
Resolução Legislativa nº 149, de 14 de julho de 2025
Revoga Integralmente o Artigo da(o)
Resolução Legislativa nº 149, de 14 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica